INSTITUTO PANAMERICANO DE SERVICOS- IPAS

Partes

Órgão contratante

FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOSCNPJ 10.275.997/0001-46

Município

Serrinha dos Pintos/RN

Fornecedor

INSTITUTO PANAMERICANO DE SERVICOS- IPAS55.170.976/0001-02

Objeto

Seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para celebração de Termo de Colaboração, visando à gestão compartilhada, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Serrinha dos Pintos/RN, conforme condições estabelecidas neste instrumento convocatório e seus anexos

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 8.556.346,08 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/06/2026 e publicado no PNCP em 11/08/2026: 47 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para celebração de Termo de Colaboração, visando à gestão compartilhada, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Serrinha dos Pintos/RN, conforme condições estabelecidas nest

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 8.556.346,08

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/02/2026

Nº de controle

10275997000146-1-000014/2026