Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA

ASSOCIAÇÃO DOS SURFISTA DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SEVIÇO DE REALIZAÇÃO DO KIT-SURF, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES;

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 67.250,00
Vigência29/01/2026 a 29/04/2026
Publicado no PNCP04/05/2026assinado em 29/01/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRACNPJ 29.116.902/0001-70

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SEVIÇO DE REALIZAÇÃO DO KIT-SURF, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES;

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 67.250,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 29/01/2026 e publicado no PNCP em 04/05/2026: 95 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SEVIÇO DE REALIZAÇÃO DO KIT-SURF, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES;

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 67.250,00
Valor homologado
R$ 67.250,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
22/04/2026
Nº de controle
29116902000170-1-000013/2026