OTTONI & PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIASCNPJ 01.616.520/0001-96

Município

Águas Lindas de Goiás/GO

Fornecedor

OTTONI & PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS41.609.927/0001-00

Objeto

CONTRATACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA JURIDICO ADMINISTRATIVA, NOTADAMENTE PARA A SOLUCAO DE ASSUNTOS JURIDICOS DE ALTA RELEVANCIA E COMPLEXIDADE, COM NOTORIA ESPECIALIZACAO EM DIREITO ADMINISTRATIVO, PARA FORNECER DEFESA ADMINISTRATIVA E REPRESENTACAO TECNICA-JURIDICA AO NO CAMPO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO ESTRATEGICA DO MUNICIPIO DE AGUAS LI

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 300.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/01/2026 e publicado no PNCP em 21/05/2026: 129 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICOADMINISTRATIVA, NOTADAMENTE PARA A SOLUÇÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS DE ALTA RELEVÂNCIA E COMPLEXIDADE, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO, PARA FORNECER DEFESA ADMINISTRATIVA E REPRESENTAÇÃO TÉCNICA-JURÍDICA AO NO CAM

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 300.000,00

Valor homologado

R$ 300.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/03/2026

Nº de controle

01616520000196-1-000045/2026