ROGERIO CENTENO DOS SANTOS ***.263.150-**

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ESTEIOCNPJ 88.150.495/0001-86

Município

Esteio/RS

Fornecedor

ROGERIO CENTENO DOS SANTOS ***.263.150-**41.000.288/0001-81

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA - REVITALIZAÇÃO DA EMEB LUIZA FRAGA EM ATENDIMENTO A ENCHENTE DE ABRIL / MAIO DE 2024. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETO N.º 8134/2024 E 8141/2024 (SME). Solicitação N° 130794. SE 131467

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 95.158,06 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/06/2024 e publicado no PNCP em 30/06/2025: 378 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA - REVITALIZAÇÃO DA EMEB LUIZA FRAGA EM ATENDIMENTO A ENCHENTE DE ABRIL / MAIO DE 2024. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETO N.º 8134/2024 E 8141/2024 (SME). Solicitação N° 130794.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 95.158,06

Valor homologado

R$ 95.158,06

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/08/2024

Nº de controle

88150495000186-1-000342/2024