JOAO LUIZ MALLMANN ***.920.240-**

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SULCNPJ 04.208.358/0001-65

Município

São José do Sul/RS

Fornecedor

JOAO LUIZ MALLMANN ***.920.240-**21.164.879/0001-87

Objeto

Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria administrativa visando procedimentos e melhorias na implementação de rotinas e procedimentos na aplicação da Lei Federal 14.133/2021, conforme as seguintes especificações Termo de referencia Anexo I.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 20.965,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/06/2025 e publicado no PNCP em 06/06/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Prestação de Serviços

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 20.965,00

Valor homologado

R$ 20.965,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/06/2025

Nº de controle

04208358000165-1-000052/2025