NUCLEO DE RECUPERACAO E REABILITACAO DE VIDAS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE NAVEGANTESCNPJ 83.102.855/0001-50

Município

Navegantes/SC

Fornecedor

NUCLEO DE RECUPERACAO E REABILITACAO DE VIDAS03.448.121/0001-99

Objeto

DISPENSA EMERGENCIAL COM DETERMINAÇÃO JUDICIAL - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA  DUAS CRIANÇAS, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO INTEGRAL E ATENDIMENTO CONTINUADO A CRIANÇAS SUBMETIDAS À MEDIDA PROTETIVA DE ACOLHIMENTO.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 252.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/06/2026 e publicado no PNCP em 22/06/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

DISPENSA EMERGENCIAL COM DETERMINAÇÃO JUDICIAL - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA  DUAS CRIANÇAS, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO INTEGRAL E ATENDIMENTO CONTINUADO A CRIANÇAS SUBMETIDAS À MEDIDA PROTETIVA DE ACOLHIMENTO.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 252.000,00

Valor homologado

R$ 252.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/06/2026

Nº de controle

83102855000150-1-000054/2026