INSTITUTO DE OLHOS DE DIAMANTINA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE DIAMANTINACNPJ 17.754.136/0001-90

Município

Diamantina/MG

Fornecedor

INSTITUTO DE OLHOS DE DIAMANTINA LTDA07.524.488/0001-03

Objeto

Processo de inexigibilidade visando a contratacao da empresa INSTITUTO DE OLHOS DE DIAMANTINA para a realizacao dos servicos oftalmologicos com foco na execucao de cirurgias de catarata consultas de pre e posoperatorio e exames complementares necessarios a assistencia integral aos usuarios do SUS do municipio de Diamantina

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 114.130,81 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/07/2026 e publicado no PNCP em 07/07/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Processo de inexigibilidade visando a contratacao da empresa INSTITUTO DE OLHOS DE DIAMANTINA para a realizacao dos servicos oftalmologicos com foco na execucao de cirurgias de catarata consultas de pre e posoperatorio e exames complementares necessarios a assistencia integral aos usuarios do SUS do

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 114.130,81

Valor homologado

R$ 114.130,81

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

08/06/2026

Nº de controle

17754136000190-1-000111/2026