RSM MATERIAIS, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MORRO GRANDECNPJ 95.782.785/0001-08

Município

Morro Grande/SC

Fornecedor

RSM MATERIAIS, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA26.111.887/0001-89

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADAS AO PROGRAMA CASA CATARINA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA – SAS, REFERENTE AO LOTE 14, INCLUINDO O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE KITS DE BANHEIRO CONVENCIONAL E PCD, BEM COMO KITS DE TRATAMENTO DE ESGOTO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.362.850,14 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/06/2026 e publicado no PNCP em 10/06/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADAS AO PROGRAMA CASA CATARINA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA – SAS, REFERENTE AO LOTE 14, INCLUINDO O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE KITS DE BANHEIRO CONVE

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 1.362.850,14

Valor homologado

R$ 1.362.850,14

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/06/2026

Nº de controle

95782785000108-1-000032/2026