LUCAS ALVES CONSTANTINO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JAGUARARICNPJ 13.988.316/0001-85

Município

Jaguarari/BA

Fornecedor

LUCAS ALVES CONSTANTINO40.269.752/0001-77

Objeto

Este Contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DA CIDADE DURANTE O PERÍODO DAS FESTIVIDADES DE SÃO JOÂÇ/SÂO PEDRO DE 2026, ARRAIA DAS ESTRELAS, SOB TEMA "SOB O CÉU DO SERTÃO: 1OO ANOS DE MEMÓRIAS E SÃO JOÃO', conforme especificações e quantitativos estabelecidos nos anexos deste Contrato.

O contrato vale 2,9× a compra de origem (R$ 52.233,66, valor estimado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/05/2026 e publicado no PNCP em 16/06/2026: 33 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NAS PARTIDAS DE FITEBOL DE CAMPO QUE COMPÕEM OS CAMPEONATOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE JAGUARARI-BA.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 52.233,66

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/03/2026

Nº de controle

13988316000185-1-000012/2026