Contrato público · MUNICIPIO DE AUTAZES

BANDEIRA DE MELLO & BARBIRATO ADVOGADOS

[LICITANET] - INEX - 021/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE CONTAS PÚBLICAS E GOVERNAMENTAIS

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 180.000,00

Vigência20/02/2026 a 20/02/2027

Publicado no PNCP11/09/2025assinado em 20/02/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE AUTAZESCNPJ 04.477.642/0001-37
Município: Autazes/AM
Fornecedor: BANDEIRA DE MELLO & BARBIRATO ADVOGADOS08.983.700/0001-55

Objeto

[LICITANET] - INEX - 021/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE CONTAS PÚBLICAS E GOVERNAMENTAIS

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 180.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 20/02/2026 e publicado no PNCP em 11/09/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

[LICITANET] - INEX - 021/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE CONTAS PÚBLICAS E GOVERNAMENTAIS

Modalidade: Inexigibilidade
Valor estimado: R$ 180.000,00
Valor homologado: R$ 180.000,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 16/07/2025
Nº de controle: 04477642000137-1-000078/2025