M G PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA BARBARACNPJ 13.626.908/0001-57

Município

Santa Bárbara/BA

Fornecedor

M G PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA32.642.789/0001-70

Objeto

Contratação de empresas exclusivas para apresentação artística da BANDA CACAU COM LEITE no Tradicional São João Antecipado nom dia 12 de junho no Município de Santa Bárbara/Ba

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 160.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/06/2026 e publicado no PNCP em 18/09/2026: 100 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

M. G PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Estados Unidos, n° 06 - Comercio - CEP: 40.010-020 - Salvador/BA, inscrita sob o CNPJ de n° 32.642.789/0001 -70, para apresentação artística da banda CACAU COM LEITE , no tradicional São João

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 160.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/09/2026

Nº de controle

13626908000157-1-000089/2026