Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE ALBERTINA

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ANDRADAS - AAFA/MG

CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,e Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações, destinados à elaboração de merenda para os alunos da rede Municipal de Ensi...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 29.530,95
Vigência22/05/2026 a 21/12/2026
Publicado no PNCP27/08/2026assinado em 22/05/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE ALBERTINACNPJ 17.912.015/0001-29
Município
Albertina/MG

Objeto

CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,e Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações, destinados à elaboração de merenda para os alunos da rede Municipal de Ensino do Município de Albertina, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios no ANEXO I deste edital

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 90.449,57 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 22/05/2026 e publicado no PNCP em 27/08/2026: 97 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,e Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações, destinados à elaboração de merenda para os alunos da rede Municipal de Ensino do Município de Albertina, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 52.181,60
Valor homologado
R$ 90.449,57
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
15/04/2026
Nº de controle
17912015000129-1-000034/2026

Outros contratos da mesma compra

2 contrato(s)
AssinadoFornecedorValorConferência
22/05/2026CLAUDIO DOCEMAConferido com a compraR$ 20.945,00Conferido com a compra
22/05/2026MARIA APARECIDA PARMEZANIConferido com a compraR$ 442,67Conferido com a compra

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.