HELOISE VIEIRA DE ANDRADE ALBERGARIA

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO MANHUACUCNPJ 66.233.008/0001-06

Município

São João do Manhuaçu/MG

Fornecedor

HELOISE VIEIRA DE ANDRADE ALBERGARIA12.888.406/0001-31

Objeto

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 37.817,30 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/03/2026 e publicado no PNCP em 12/03/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 37.817,30

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/02/2026

Nº de controle

66233008000106-1-000002/2026