COOPERATIVA DA AGRICULTURA ORGANICA E FAMILIAR RECANTO DA NATUREZA - COOPAFREN

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PALHOCACNPJ 82.892.316/0001-08

Município

Palhoça/SC

Fornecedor

COOPERATIVA DA AGRICULTURA ORGANICA E FAMILIAR RECANTO DA NATUREZA - COOPAFREN31.913.313/0001-64

Objeto

Abertura de dispensa de licitação (Chamada pública 08/2026) para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para o abastecimento das Unidades Educativas e Entidades Parceiras do Município de Palhoça, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2026.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 524.650,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/09/2026 e publicado no PNCP em 10/09/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de uniformes e acessórios destinados aos guardas patrimoniais da Secretaria Municipal de Educação de Palhoça, atuantes na rede municipal de ensino, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 053/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 066/2025, do Consórcio Intermunicipal Multifinal

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 504.920,00

Valor homologado

R$ 524.650,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/06/2026

Nº de controle

82892316000108-1-000224/2026