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Contrato público · MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE

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Contração de empresa para aquisição de livros didáticos, destinados aos alunos de educação infantil, ensino fundamental I anos iniciais e ensino fundamental II anos finais, matriculados em turmas de creche e escol...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 5.106.464,70
Vigência13/04/2026 a 31/12/2026
Publicado no PNCP24/04/2026assinado em 13/04/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUECNPJ 13.880.257/0001-27
Município
Xique-Xique/BA

Objeto

Contração de empresa para aquisição de livros didáticos, destinados aos alunos de educação infantil, ensino fundamental I anos iniciais e ensino fundamental II anos finais, matriculados em turmas de creche e escolas da rede pública municipal de ensino deste município de Xique-Xique - BA, para o ano letivo 2026.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.103.464,70 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 13/04/2026 e publicado no PNCP em 24/04/2026: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contração de empresa para aquisição de livros didáticos, destinados aos alunos de educação infantil, ensino fundamental I anos iniciais e ensino fundamental II anos finais, matriculados em turmas de creche e escolas da rede pública municipal de ensino deste município de Xique-Xique - BA, para o ano

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 5.103.464,70
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
24/04/2026
Nº de controle
13880257000127-1-000029/2026