CURTOLO & CURTOLO GRAFICA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA FE DO SULCNPJ 45.138.070/0001-49

Município

Santa Fé do Sul/SP

Fornecedor

CURTOLO & CURTOLO GRAFICA LTDA09.521.624/0001-29

Objeto

Aquisição de material gráfico destinado à comunicação e informação dos beneficiários contemplados com o benefício de 100% (cem por cento) de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referente ao exercício de 2027, conforme PROCESSO SEI N°3546603.437.00001629/2026-53.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 420,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/09/2026 e publicado no PNCP em 17/09/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de material gráfico destinado à comunicação e informação dos beneficiários contemplados com o benefício de 100% (cem por cento) de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referente ao exercício de 2027, conforme PROCESSO SEI N°3546603.437.00001629/2026-53.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 420,00

Valor homologado

R$ 420,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/09/2026

Nº de controle

45138070000149-1-000850/2026