NORDESTE ENERGIA LIVRE LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VICOSACNPJ 08.158.198/0001-48

Município

Viçosa/RN

Fornecedor

NORDESTE ENERGIA LIVRE LTDA57.423.925/0001-62

Objeto

Contratação de empresa especializada para a disponibilização e gestão de créditos de energia elétrica, provenientes de unidades de microgeração e/ou minigeração distribuída de fonte renovável, especialmente solar fotovoltaica, no âmbito do sistema de compensação de energia elétrica (SCEE), na modalidade de geração compartilhada, conforme Lei nº 14.300/2022 e regulamentação da ANEEL, com vistas à c

Equivalente a 12 meses

R$ 46.244,93 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 231.913,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/06/2026 e publicado no PNCP em 12/06/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para a disponibilização e gestão de créditos de energia elétrica, provenientes de unidades de microgeração e/ou minigeração distribuída de fonte renovável, especialmente solar fotovoltaica, no âmbito do sistema de compensação de energia elétrica (SCEE), na modali

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 403.326,96

Valor homologado

R$ 231.913,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/05/2026

Nº de controle

08158198000148-1-000036/2026