GILBERTO BATISTA DE MELO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Partes

Órgão contratante

FUNDACAO DOS MUNICIPIOS DAS MISSOES - FUNMISSOESCNPJ 04.939.481/0001-56

Município

Cerro Largo/RS

Fornecedor

GILBERTO BATISTA DE MELO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA40.693.563/0001-27

Objeto

Contratação de serviço especializado de assessoria jurídica, a ser executada em conformidade com as especificações técnicas e prazos estabelecidos, com manutenção das condições de habilitação e qualificação exigidas dos eventos para a Fundação dos Municípios das Missões – FUNMISSÕES, para a realização da Festa dos 400 anos das Missões Jesuíticas – 2026, visando a execução do Termo de Fomento MTUR

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 15.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/10/2026 e publicado no PNCP em 20/10/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de serviço especializado de assessoria jurídica, a ser executada em conformidade com as especificações técnicas e prazos estabelecidos, com manutenção das condições de habilitação e qualificação exigidas dos eventos para a Fundação dos Municípios das Missões – FUNMISSÕES, para a realizaç

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 15.000,00

Valor homologado

R$ 15.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/10/2026

Nº de controle

04939481000156-1-000032/2026