TECTUBOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JOINVILLECNPJ 83.169.623/0001-10

Município

Joinville/SC

Fornecedor

TECTUBOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA22.679.901/0001-94

Objeto

Credenciamento de empresas para execução de obras de pavimentação em paver retangular de concreto, pela iniciativa privada, em vias públicas do Município de Joinville de acordo com o disposto na Lei Municipal n.º 3.795 de 29/09/1998, e DECRETO Nº 43.664, de 03 de agosto de 2021 que regulamenta e institui o Programa de Pavimentação Comunitária.

Equivalente a 12 meses

R$ 21.606,34 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 25.200,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/08/2026 e publicado no PNCP em 14/08/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciamento de empresas para execução de obras de pavimentação em paver retangular de concreto, pela iniciativa privada, em vias públicas do Município de Joinville de acordo com o disposto na Lei Municipal n.º 3.795 de 29/09/1998, e DECRETO Nº 43.664, de 03 de agosto de 2021 que regulamenta e ins

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 25.200,00

Valor homologado

R$ 25.200,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/08/2026

Nº de controle

83169623000110-1-000453/2026