LUIS CESAR MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS SS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CROMINIACNPJ 02.073.211/0001-80

Município

Cromínia/GO

Fornecedor

LUIS CESAR MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS SS19.349.787/0001-20

Objeto

CONTRATO Nº 001/2026 - PRESTAÇAO DE SERVIÇOS TECNICOS EM ASSESSORIA JURIDICA, CONFORME ESPECIFICAÇOES NOS TERMOS DE REFERENCIA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 157.920,36 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/01/2026 e publicado no PNCP em 17/06/2026: 166 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

SOLCITAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PUBLICO E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, COM EXPERIENCIA COMPROVADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE CROMINIA PARA O EXERCICIO DE 2026.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 157.920,36

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/05/2026

Nº de controle

02073211000180-1-000217/2025