FRAZAO OLIVEIRA
Contratação de sociedade de advogados especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e representação jurídica do Município de Itaíba/PE, em licitações e contratos público...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE ITAIBACNPJ 11.286.382/0001-88
- Município
- Itaíba/PE
- Fornecedor
- FRAZAO OLIVEIRA11.620.053/0001-21
Objeto
Contratação de sociedade de advogados especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e representação jurídica do Município de Itaíba/PE, em licitações e contratos públicos, assim como representação perante órgãos de controle externo, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (2º Grau) e
Conferência com a compra de origem
Acima do valor da compraO contrato vale 2,0× a compra de origem (R$ 132.000,00, valor estimado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 28/01/2025 e publicado no PNCP em 12/08/2025: 196 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗[Portal de Compras Públicas] - Contratação de sociedade de advogados especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e representação jurídica do Município de Itaíba/PE, em licitações e contratos públicos, assim como representação perante órgãos de controle externo,
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 132.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 12/08/2025
- Nº de controle
- 11286382000188-1-000049/2025