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Contrato público · MUNICIPIO DE CONCEICAO DOS OUROS

J.FRANCISCO DE CASTRO VIANA E CIA LTDA-EPP

Contratação de empresa para execução de pavimentação em bloquetes na Estrada dos Rochas conforme previsto no Plano de Ação nº 09032025-2-087872.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 337.346,09
Vigência20/02/2026 a 19/05/2026
Publicado no PNCP31/03/2026assinado em 20/02/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE CONCEICAO DOS OUROSCNPJ 18.677.609/0001-65
Fornecedor
J.FRANCISCO DE CASTRO VIANA E CIA LTDA-EPP13.138.905/0001-74

Objeto

Contratação de empresa para execução de pavimentação em bloquetes na Estrada dos Rochas conforme previsto no Plano de Ação nº 09032025-2-087872.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 337.346,09 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 20/02/2026 e publicado no PNCP em 31/03/2026: 39 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa para execução de pavimentação em bloquetes na Estrada dos Rochas conforme previsto no Plano de Ação nº 09032025-2-087872.

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 449.794,79
Valor homologado
R$ 337.346,09
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
26/01/2026
Nº de controle
18677609000165-1-000015/2026