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Contrato público · MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO

RENGEL & RENGEL LTDA

OUTORGA PARA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO COM ÁREA DE 13.500,00M², A TÍTULO PRECÁRIO, ONEROSO E COM PRAZO DETERMINADO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL COM PARQUE DE DIVERSÕES, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 31ª FEST...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 350.100,00
Vigência06/07/2026 a 06/10/2026
Publicado no PNCP09/07/2026assinado em 06/07/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE CAMPO MOURAOCNPJ 75.904.524/0001-06
Fornecedor
RENGEL & RENGEL LTDA07.346.524/0001-88

Objeto

OUTORGA PARA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO COM ÁREA DE 13.500,00M², A TÍTULO PRECÁRIO, ONEROSO E COM PRAZO DETERMINADO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL COM PARQUE DE DIVERSÕES, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 31ª FESTA NACIONAL DO CARNEIRO NO BURACO, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 09, 10, 11 E 12 DE JULHO DE 2026 NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES GETÚLIO FERRARI - SEIDEC

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 350.100,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 06/07/2026 e publicado no PNCP em 09/07/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

OUTORGA PARA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO COM ÁREA DE 13.500,00M², A TÍTULO PRECÁRIO, ONEROSO E COM PRAZO DETERMINADO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL COM PARQUE DE DIVERSÕES, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 31ª FESTA NACIONAL DO CARNEIRO NO BURACO, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 09, 10, 11 E 12 DE JULHO DE 2026 NO P

Modalidade
Pregão eletrônico
Valor estimado
R$ 100.000,00
Valor homologado
R$ 350.100,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
22/05/2026
Nº de controle
75904524000106-1-000178/2026