APARECIDO MARTINS DE OLIVEIRA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MERIDIANOCNPJ 45.116.092/0001-08

Município

Meridiano/SP

Fornecedor

APARECIDO MARTINS DE OLIVEIRA***.832.178-**

Objeto

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 216.202,40 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/03/2026 e publicado no PNCP em 03/03/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 216.202,40

Valor homologado

R$ 216.202,40

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/01/2026

Nº de controle

45116092000108-1-000004/2026