JB PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA MARIACNPJ 88.488.366/0001-00

Município

Santa Maria/RS

Fornecedor

JB PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA21.228.501/0001-08

Objeto

O objeto do presente instrumento é a contratação referente à execução de obras de reconstrução de pontes, conforme Metas n° 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08 e 09 do Protocolo REC-RS-4316907-20240508-02 e Processo n° 59053.015731/2024-62 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Prazo de execução 360 dias consecutivos contados da Ordem de Serviço. Detalhamento do objeto: Meta 01: Reconstrução de

Equivalente a 12 meses

R$ 10.606.772,34 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 13.038.852,24 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/04/2026 e publicado no PNCP em 04/05/2026: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação referente à elaboração de Projetos Executivos e execução de obras de reconstrução de pontes, conforme Metas n° 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08 e 09 do Protocolo REC-RS-4316907-20240508-02 e Processo n° 59053.015731/2024-62 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme condições,

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 13.248.561,28

Valor homologado

R$ 13.038.852,24

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/09/2025

Nº de controle

88488366000100-1-000365/2025