VANDISON ANTONIO VICENTE PORTELA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOSCNPJ 08.109.126/0001-00

Município

Currais Novos/RN

Fornecedor

VANDISON ANTONIO VICENTE PORTELA45.049.219/0001-13

Objeto

Solicitação de empenho estimativo para prestação de serviços de publicações de atos da Administração Municipal no Diário Oficial Da União (DOU) durante o exercício de 2026.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 437.435,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/01/2026 e publicado no PNCP em 30/01/2026: 25 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para os serviços de publicações dos atos da administração municipal no Diário Oficial Da União (DOU); Diário Oficial Do Estado Do Rio Grande Do Norte (DOE); e Jornal de Grande Circulação no Rio Grande do Norte.

Modalidade

Pregão eletrônico

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 703.200,00

Valor homologado

R$ 437.435,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/09/2024

Nº de controle

08109126000100-1-000244/2024