SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE TAQUARACNPJ 97.761.407/0001-73

Município

Taquara/RS

Fornecedor

SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL03.575.238/0001-33

Objeto

Contratação do SENAC e do SESC para realização de oficinas pedagógicas na escola Cívico Militar-ECIM e no Projeto Integra com amparo no artigo 75, inciso XV da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 076/2024 em anexo no processo.

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 211.074,52), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/02/2024 e publicado no PNCP em 20/05/2024: 94 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação do SENAC e do SESC para realização de oficinas pedagógicas na escola Cívico Militar-ECIM e no Projeto Integra com amparo no artigo 75, inciso XV da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 076/2024 em anexo no processo.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 211.074,52

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/03/2024

Nº de controle

97761407000173-1-000085/2024