ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DË FERNANDOPOLIS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MARILIACNPJ 44.477.909/0001-00

Município

Marília/SP

Fornecedor

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DË FERNANDOPOLIS16.834.600/0001-95

Objeto

CHAMADA PÚBLICA 001 DE 2025, PARA CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES PARA AQUISIÇÃO PARCELADA EM ENTREGAS SEMANAIS DE HORTIFRUTIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16/06/09, Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, com suas alterações e lei nº 15.226, de 30 de

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.546.711,71 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/01/2026 e publicado no PNCP em 03/02/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CHAMADA PÚBLICA 001 DE 2025, PARA CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES PARA AQUISIÇÃO PARCELADA EM ENTREGAS SEMANAIS DE HORTIFRUTIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 4.546.711,71

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/01/2026

Nº de controle

44477909000100-1-001034/2025