Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JOACABA - FMS

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA

Contratação da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – FUNOESC, devidamente habilitada como Equipe de Reabilitação Especializada (ERE), nos termos da Deliberação 451/CIB/2024, para a prestação de s...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 1.680.000,00
Vigência16/09/2025 a 31/07/2026
Publicado no PNCP17/09/2025assinado em 16/09/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JOACABA - FMSCNPJ 10.594.533/0001-00
Município
Joaçaba/SC

Objeto

Contratação da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – FUNOESC, devidamente habilitada como Equipe de Reabilitação Especializada (ERE), nos termos da Deliberação 451/CIB/2024, para a prestação de serviços na atenção especializada em reabilitação de patologias que demandam intervenção multiprofissional. Além disso, a contratação visa atender à necessidade de inclusão da Linha de Cuidado

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.680.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 16/09/2025 e publicado no PNCP em 17/09/2025: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – FUNOESC, devidamente habilitada como Equipe de Reabilitação Especializada (ERE), nos termos da Deliberação 451/CIB/2024, para a prestação de serviços na atenção especializada em reabilitação de patologias que demandam intervenção mult

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 1.680.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
10/09/2025
Nº de controle
10594533000100-1-000059/2025