PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE POMERODECNPJ 83.102.251/0001-04

Município

Pomerode/SC

Fornecedor

PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.67.718.874/0001-50

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MELHORAMENTO FLUVIAL NO RIO DO TESTO, NO TRECHO DE 22.337 METROS, NO MUNICÍPIO DE POMERODE/SC, ATRAVÉS DE RECURSOS DO CONVÊNIO N.º2026TR00090 DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MINUTA CONTRATUAL E ANEXOS.

Equivalente a 12 meses

R$ 3.042.880,36 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.994.796,34 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/06/2026 e publicado no PNCP em 30/06/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MELHORAMENTO FLUVIAL NO RIO DO TESTO, NO TRECHO DE 22.337 METROS, NO MUNICÍPIO DE POMERODE/SC, ATRAVÉS DE RECURSOS DO CONVÊNIO N.º2026TR00090 DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMO

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 5.994.796,34

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/06/2026

Nº de controle

83102251000104-1-000214/2026