CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA MARIACNPJ 88.488.366/0001-00

Município

Santa Maria/RS

Fornecedor

CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL 90.063.470/0001-97

Objeto

Contratacao referente a execucao de drenagem pluvial pavimentacao e sinalizacao de ruas do Bairro Salgado Filho Lote n 02 trechos das Ruas Sao Miguel Mario Adelar Otelo Rosa Engenheiro Augusto Pestana e Nossa Senhora do Trabalho municipio de Santa Maria RS.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.917.954,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/05/2026 e publicado no PNCP em 21/05/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação referente à execução de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização de ruas do Bairro Salgado Filho - Lote n° 02 (trechos das Ruas São Miguel, Mário Adelar, Otelo Rosa, Engenheiro Augusto Pestana e Nossa Senhora do Trabalho), município de Santa Maria-RS, conforme condições, quantidades

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 1.918.954,66

Valor homologado

R$ 1.917.954,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/03/2026

Nº de controle

88488366000100-1-000067/2026