R DO NASCIMENTO RODRIGUES

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE LAJECNPJ 13.825.492/0001-04

Município

Laje/BA

Fornecedor

R DO NASCIMENTO RODRIGUES35.474.369/0001-10

Objeto

Prestação de serviços médicos, em decorrência de credenciamento realizado em caráter paralelo e não excludente, para atender às necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Laje, conforme disposto na Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar, com base no art. 6º, inciso XLII, art.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 541.013,76 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 28/02/2025 e publicado no PNCP em 13/03/2025: 13 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de serviços, a partir do Credenciamento de profissionais médicos, Pessoa Física e Jurídica, para a prestação de serviços médicos, de acordo com a área de formação, a fim de atender os usuários do SUS residentes no Município de Laje- Ba. A quantidade de profissionais, a serem contratados

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 676.267,20

Valor homologado

R$ 541.013,76

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/01/2025

Nº de controle

13825492000104-1-000002/2025