Instituto Saturnino Bastos Ltda

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ 24.851.511/0001-85

Município

Palmas/TO

Fornecedor

Instituto Saturnino Bastos Ltda19.804.976/0001-45

Objeto

O presente instrumento busca formalizar a contratação de empresa especializada, para a realização de curso de capacitação destinado a 29 servidores da Controladoria-Geral do Município (CGM) com o tema “Curso de Controle Interno na Nova Lei de Licitações e Contratos: estruturação e atuação de acordo com a Lei 14.133/2021”. A Lei nº 14.133/2021 trouxe um novo ma

O contrato vale 5,7× a compra de origem (R$ 10.516,20, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/05/2025 e publicado no PNCP em 04/06/2025: 19 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de chaveiro e servicos correlatos.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 10.516,20

Valor homologado

R$ 10.516,20

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/02/2025

Nº de controle

24851511000185-1-000021/2025