FRANCISCO THIAGO FERNANDES AQUINO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROSCNPJ 08.148.421/0001-76

Município

Pau dos Ferros/RN

Fornecedor

FRANCISCO THIAGO FERNANDES AQUINO63.357.710/0001-93

Objeto

Locação de imóvel urbano residencial, tipo casa, situado na Rua Antônio Elias Feitosa, nº 573 Bairro Paraíso, Pau dos Ferros, com área construída de aproximadamente 408,00 m², com a finalidade de destinar as instalações e o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Telma Batalha, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 42.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/12/2025 e publicado no PNCP em 24/12/2025: 15 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Locação de imóvel urbano residencial, tipo casa, situado na Rua Antônio Elias Feitosa, nº 573 Bairro Paraíso, Pau dos Ferros, com área construída de aproximadamente 408,00 m², com a finalidade de destinar as instalações e o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Telma Batalha,

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 42.000,00

Valor homologado

R$ 42.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/11/2025

Nº de controle

08148421000176-1-000181/2025