DISTRIBUIDORA DECOR LTDA-ME.

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHACNPJ 13.698.774/0001-80

Município

Euclides da Cunha/BA

Fornecedor

DISTRIBUIDORA DECOR LTDA-ME.27.281.517/0001-52

Objeto

Contratação de empresa especializada para aquisição de “pedras naturais trabalhadas, tipo: granito Branco Dallas” visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Euclides da Cunha/Bahia.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 62.224,20 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/06/2026 e publicado no PNCP em 23/07/2026: 50 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para aquisição de “pedras naturais trabalhadas, tipo: granito Branco Dallas” visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Euclides da Cunha-BA, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 62.224,20

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/05/2025

Nº de controle

13698774000180-1-000070/2025