ECG ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ 14.235.899/0001-36

Município

Valença/BA

Fornecedor

ECG ENGENHARIA E SERVICOS LTDA17.380.495/0001-24

Objeto

Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Construção do Castelo D’agua, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico em anexo no Edital., devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo Anexo II do Aviso de Dispensa Direta – Nº 024/2026, e ainda conforme Proposta de Preços anexa a este Contrato como se aqui transcritas estivessem.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 94.140,56 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/06/2026 e publicado no PNCP em 13/09/2026: 102 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Construção do Castelo D’agua, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico em anexo no Edital.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 94.140,56

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/09/2026

Nº de controle

14235899000136-1-000071/2026