PIRES BITENCOURT SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Partes

Órgão contratante

BERIZAL CAMARA MUNICIPALCNPJ 01.626.924/0001-60

Município

Berizal/MG

Fornecedor

PIRES BITENCOURT SOCIEDADE DE ADVOGADOS28.987.901/0001-38

Objeto

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria técnica especializada junto ao setor de compras, licitações e contratos da Câmara Municipal de Berizal, visando ao apoio no planejamento, condução e acompanhamento dos procedimentos de contratação, em conformidade com a Lei nº 14.1332021.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 36.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/01/2026 e publicado no PNCP em 18/09/2026: 255 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria técnica especializada junto ao setor de compras, licitações e contratos da Câmara Municipal de Berizal, visando ao apoio no planejamento, condução e acompanhamento dos procedimentos de contratação, em conformidade com a

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 36.000,00

Valor homologado

R$ 36.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/03/2026

Nº de controle

01626924000160-1-000004/2026