ISAIAS FILIPE A DE SOUSA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ 04.214.419/0001-05

Município

Luís Eduardo Magalhães/BA

Fornecedor

ISAIAS FILIPE A DE SOUSA53.764.828/0001-82

Objeto

Para prestação de serviços médicos contínuos e afins, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, tais como consultas, exames e procedimentos, nas unidades de Saúde deste Município. , devendo realizar, entre outros atinentes a esta finalidade.

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 26/03/2026 e publicado no PNCP em 07/04/2026: 12 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciamento de pessoas jurídicas de direito destinadas à prestação de serviços médicos contínuos e afins, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital para, de forma complementar, atender os usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Luís Eduardo Magalhães, conf

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 1,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/03/2026

Nº de controle

04214419000105-1-000023/2026