SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO DO OFÍCIO ÚNICO DE BURITI DOS LOPES– PI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CAXINGOCNPJ 01.612.618/0001-75

Município

Caxingó/PI

Fornecedor

SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO DO OFÍCIO ÚNICO DE BURITI DOS LOPES– PI54.902.063/0001-62

Objeto

Contratação de serviços notariais e registrais destinados à realização do casamento comunitário de casais residentes no município de Caxingó/PI, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 17.451,11 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/11/2025 e publicado no PNCP em 18/12/2025: 37 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de serviços notariais e registrais destinados à realização do casamento comunitário de casais residentes no município de Caxingó/PI, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 17.451,11

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/12/2025

Nº de controle

01612618000175-1-000085/2025