Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

SAME PROMOCOES E FOMENTO LTDA

Contratação da artista Nena Queiroga para apresentação musical no Baile de Carnaval do SUAS- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo- SCFV a ser realizado no dia 12 de janeiro de 2026, pela Secretar...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 55.000,00
Vigência12/02/2026 a 13/04/2026
Publicado no PNCP09/04/2026assinado em 12/02/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHOCNPJ 11.294.402/0001-62
Fornecedor
SAME PROMOCOES E FOMENTO LTDA11.716.848/0001-38

Objeto

Contratação da artista Nena Queiroga para apresentação musical no Baile de Carnaval do SUAS- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo- SCFV a ser realizado no dia 12 de janeiro de 2026, pela Secretaria Municipal de Programas Socias.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 55.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 12/02/2026 e publicado no PNCP em 09/04/2026: 56 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação da artista Nena Queiroga para apresentação musical no Baile de Carnaval do SUAS- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo- SCFV a ser realizado no dia 12 de janeiro de 2026, pela Secretaria Municipal de Programas Socias.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 55.000,00
Valor homologado
R$ 55.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
09/04/2026
Nº de controle
11294402000162-1-000053/2026