VITOR HUGO ALOISE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JOVIANIACNPJ 02.029.957/0001-96

Município

Joviânia/GO

Fornecedor

VITOR HUGO ALOISE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 37.280.362/0001-93

Objeto

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, DESTINADO PROVER AO PODER EXECUTIVO DE JOVIÂNIA/GO E SEUS RESPECTIVOS ÓRGÃOS (FMS, FUNDEB, FMAS, FMDCA, FME ENTRE OUTROS) SUBSÍDIOS JURÍDICOS COM SUPORTE E DEFESA DE SEUS INTERESSES PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS (TCM-GO).

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 288.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/07/2026 e publicado no PNCP em 24/07/2026: 23 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, DESTINADO PROVER AO PODER EXECUTIVO DE JOVIÂNIA/GO E SEUS RESPECTIVOS ÓRGÃOS.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 288.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/07/2026

Nº de controle

02029957000196-1-000145/2026