LEOGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE NITEROICNPJ 28.521.748/0001-59

Município

Niterói/RJ

Fornecedor

LEOGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA00.356.213/0001-50

Objeto

Dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei federal nº 14.133/2021.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 58.900,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/03/2026 e publicado no PNCP em 13/03/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Serviço de impressão de livros. Título "Uma Ilha, muitas ilhas: histórias da Boa Viagem”. 160 páginas; capa 4x1 - couché brilho 150 (460x228mm - aberto ou 200x250mm fechado); miolo 4 cores couché Fosco 170; 2 guardas 4 cores Offset 180 g/m2.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 58.900,00

Valor homologado

R$ 58.900,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/03/2026

Nº de controle

28521748000159-1-000049/2026