INSTITUTO SOCIAL DA CIDADANIA JUSCELINO KUBITSCHEK

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VIANA - CAMARA MUNICIPALCNPJ 23.680.309/0001-75

Município

Viana/MA

Fornecedor

INSTITUTO SOCIAL DA CIDADANIA JUSCELINO KUBITSCHEK08.943.412/0001-77

Objeto

Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, realização, processamento e operacionalização de concurso público, visando o provimento de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva para o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Viana/MA, conforme Lei Municipal nº 652, de 31 de janeiro de 2025

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 135.999,50 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/09/2026 e publicado no PNCP em 29/09/2026: 12 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, realização, processamento e operacionalização de concurso público, visando o provimento de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva para o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vi

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 138.642,75

Valor homologado

R$ 135.999,50

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/09/2026

Nº de controle

23680309000175-1-000010/2026