RMB PRODUCOES LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ITACNPJ 83.024.240/0001-53

Município

Itá/SC

Fornecedor

RMB PRODUCOES LTDA13.952.104/0001-48

Objeto

Viabilizar a prestação de serviço artístico pela artista "Rogério Magrão & Banda", com data prevista para ocorrer em 13 de dezembro de 2025, que consiste em apresentação musical ao vivo, em função da comemoração aos 69 anos de emancipação política e administrativa de Itá/SC.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 58.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/10/2025 e publicado no PNCP em 20/10/2025: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Viabilizar a prestação de serviço artístico pela artista "Rogério Magrão & Banda", com data prevista para ocorrer em 13 de dezembro de 2025, que consiste em apresentação musical ao vivo, em função da comemoração aos 69 anos de emancipação política e administrativa de Itá/SC.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 58.000,00

Valor homologado

R$ 58.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/10/2025

Nº de controle

83024240000153-1-000209/2025