ROMA CERTIFICACAO DIGITAL LTDA

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE FORMIGACNPJ 20.914.305/0001-16

Município

Formiga/MG

Fornecedor

ROMA CERTIFICACAO DIGITAL LTDA45.452.048/0001-79

Objeto

Contratação de microempresa(s) e/ou empresa(s) para a prestação de serviços de certificação digital, visando ao fornecimento de Certificados Digitais CPF e CNPJ, modelo A3, com validade de 3 (três) anos e 1 (um) ano respectivamente, sem token, para atender às demandas da Câmara Municipal de Formiga.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 270,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/01/2026 e publicado no PNCP em 29/01/2026: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de microempresa(s) e/ou empresa(s) para a prestação de serviços de certificação digital, visando ao fornecimento de Certificados Digitais CPF e CNPJ, modelo A3, com validade de 3 (três) anos e 1 (um) ano respectivamente, sem token, para atender às demandas da Câmara Municipal de Formiga.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 367,91

Valor homologado

R$ 270,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/01/2026

Nº de controle

20914305000116-1-000004/2026