M M A PRODUCOES MUSICAIS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUSCNPJ 33.919.960/0001-09

Município

Madre de Deus/BA

Fornecedor

M M A PRODUCOES MUSICAIS LTDA51.111.476/0001-30

Objeto

Contratação da atração artística Serestão do Lopes para se apresentar no Carnaval Madre Folia 2026 no dia 15 de fevereiro na cidade de Madre de Deus Ba

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 50.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/02/2026 e publicado no PNCP em 24/02/2026: 13 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação da atração artística Serestão do Lopes para se apresentar no Carnaval Madre Folia 2026 no dia 15 de fevereiro na cidade de Madre de Deus Ba

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 50.000,00

Valor homologado

R$ 50.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/02/2026

Nº de controle

33919960000109-1-000016/2026