Contrato público · MUNICIPIO DE DRACENA

AURA PHARMA S.A.

Ref. Aquisição de Medicamento (extrato de cannabis) para cumprimento de mandado judicial - Processo nº 1003965-23.2018.8.0168

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 2.450,00

Vigência10/12/2025 a 10/12/2025

Publicado no PNCP15/12/2025assinado em 10/12/2025

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE DRACENACNPJ 44.880.060/0001-11
Município: Dracena/SP
Fornecedor: AURA PHARMA S.A.22.564.552/0001-65

Objeto

Ref. Aquisição de Medicamento (extrato de cannabis) para cumprimento de mandado judicial - Processo nº 1003965-23.2018.8.0168

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.450,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 10/12/2025 e publicado no PNCP em 15/12/2025: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Ref. Aquisição de Medicamento (extrato de cannabis) para cumprimento de mandado judicial - Processo nº 1003965-23.2018.8.0168

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 2.450,00
Valor homologado: R$ 2.450,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 10/12/2025
Nº de controle: 44880060000111-1-000251/2025