CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTAVEL DO NORTE DE MINAS CODANORTE

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MIRABELACNPJ 18.017.376/0001-74

Município

Mirabela/MG

Fornecedor

CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTAVEL DO NORTE DE MINAS CODANORTE19.193.527/0001-08

Objeto

CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO AO CODANORTE PARA CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO AO CODANORTE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PERFURAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE POÇOS TUBULARES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGROPECUÁRIA DESTE MUNICÍPIO DE MIRABELAMG.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 767.171,76 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/09/2026 e publicado no PNCP em 23/09/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO AO CODANORTE PARA CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO AO CODANORTE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PERFURAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE POÇOS TUBULARES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGROPECUÁRIA DESTE MUNICÍPIO DE MIRABELAMG.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 767.171,76

Valor homologado

R$ 767.171,76

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/09/2026

Nº de controle

18017376000174-1-000126/2026