Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA/CAMARA MUNICIPAL

COSTA CONSULTORIA & EQUIPAMENTOS LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTINADOS A ADEQUAÇÃO DA LEI 13.709/2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 93.600,00
Vigência27/01/2026 a 27/01/2027
Publicado no PNCP30/01/2026assinado em 27/01/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA/CAMARA MUNICIPALCNPJ 35.048.370/0001-83
Fornecedor
COSTA CONSULTORIA & EQUIPAMENTOS LTDA12.250.700/0001-13

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTINADOS A ADEQUAÇÃO DA LEI 13.709/2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 93.600,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 27/01/2026 e publicado no PNCP em 30/01/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTINADOS A ADEQUAÇÃO DA LEI 13.709/2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 106.200,00
Valor homologado
R$ 93.600,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
04/12/2025
Nº de controle
35048370000183-1-000017/2025