CHICO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MISSALCNPJ 78.101.847/0001-50

Município

Missal/PR

Fornecedor

CHICO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME09.098.192/0001-95

Objeto

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRU-ÇÃO EM GERAL, A SER UTILIZADO NO PROGRAMA DE HABITAÇÃO RURAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.594/2021 E NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DAS AGROINDÚSTRIAS DE MISSAL (PRODAMIS), DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.499/2019 E LEI MUNICIPAL Nº 1.600/2021, COM BASE NOS PREÇOS DA TABELA SINAPI E APLICATIVO MENOR PREÇO NOTA PARANÁ

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 690.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/07/2026 e publicado no PNCP em 06/08/2026: 17 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

DECLARO COMO INEXIGIVEL A LICITACAO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 DA LEI No 14.1332021 PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EM GERAL A SER UTILIZADO NO PROGRAMA DE HABITACAO RURAL DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL No 1.5942021 E NO PROGRAMA DE D

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 690.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/06/2025

Nº de controle

78101847000150-1-000144/2025